O Princípio do Contraditório e o Parágrafo 5º do Art. 307 da Res. TCE-ES 261/2013

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Rafael Ambrósio Gava | Janaina Gomes Garcia De Moraes

O Direito ao Trabalho por Parte das Pessoas com Deficiência no Serviço Público

JOURNAL ARTICLE published 7 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Milena Sousa De Oliveira

Regime Previdenciário dos Ocupantes de Cargos Eletivos e Servidores não Efetivos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Sebastião Sérgio Da Silveira | Ricardo Dos Reis Silveira

Uma Análise Crítica da Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Em Busca de uma Teoria que Possibilite a Aplicação a Casos Concretos

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Felipe Cesar Lapa Boselli | Carlos Araújo Leonetti

O Processo Legislativo como Salvaguarda do Direito de Greve do Servidor Público

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Edilene Lôbo

BENS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sob a perspectiva das funções social e econômica da propriedade pública

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: José Sérgio Da Silva Cristóvam | Eduardo Junqueira Bertoncini

A contribuição sindical obrigatória do servidor público estatutário sob a perspectiva da legalidade tributária.

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Daniela Ramos de Oliveira dos Santos | Antônio Carlos Diniz Murta

MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: APLICAÇÃO DA LEI 13.1340/2015 ÀS MUNICIPALIDADES

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Giovani da Silva Corralo | Danúbia Desordi

A ATUAÇÃO LIMITADORA DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BENEFÍCIO DO BEM-ESTAR COLETIVO

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza | Ricardo Maurício Freire Soares

CONTROLE JUDICIAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO FERRAMENTA AUXILIAR

JOURNAL ARTICLE published 20 August 2018 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lucas Dutra Dadalto

OS MUNICÍPIOS E A (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS SOBRE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 423560

JOURNAL ARTICLE published 21 October 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Jorge Heleno Costa | Max Emiliano da Silva Sena

CORRUPÇÃO NA EMPRESA: BUROCRACIA E UTILIDADE DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2019 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Thalita Almeida Salles

ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DO COMBATE À CORRUPÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 8 February 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Fernanda Maria Afonso Carneiro

A PERSPECTIVA NEOLIBERAL E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

JOURNAL ARTICLE published 10 September 2022 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Leonardo Grillo Menegon

O CONTROLE EXTERNO SOB SUSPEITA: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A EFICIÊNCIA DO CONTROLE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

JOURNAL ARTICLE published 1 June 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Maristella Barros Ferreira de Freitas | Gladstone Avelino Britto

DIÁLOGO COMPETITIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS LICITAÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | Luiz Felipe da Rocha

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021): O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2021 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: José Antonio Remedio

A Pertinêcia da Utilização da Arbitragem pela Administração Pública: Uma Análise dos Princípios da Administração E dos Impactos Econômicos Financeiros

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Mariana De Souza Saraiva | Danielle Caroline Silva

A REFORMA GERENCIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE VIABILIZAR DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS

JOURNAL ARTICLE published 2 December 2017 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Lara Caxico Martins Miranda | Marlene Kempfer

O Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação: O Incentivo à Consensualidade na Resolução de Conflitos Envolvendo a Administração Pública

JOURNAL ARTICLE published 17 October 2016 in Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública

Authors: Aline Sueli De Salles Santos | Murilo Francisco Centeno